Com 17 anos de experiência nas áreas do Direito de Família e Sucessões e Relações de Consumo.
Direito de Família:
O Direito de Família vai muito além do casamento, ou melhor, muito antes desse fato.
Acreditamos que o conhecimento pregresso é muito importante e não se trata de querer “interferir no amor”.
É importante entender os quatro regimes de bens (casamento), como funciona um Pacto Pré-nupcial, segundo o qual se um dos cônjuges falecer, há uma ordem a ser seguida e a mãe e o pai do cônjuge vêm antes que você na sucessão. Tudo isso tem que ser observado antes de alguns fatores ocorrerem.
É importante saber se a União Estável está regulada (até nessa podemos escolher aqueles quatro tipos de regime de casamento, se feita por escrito) ou não e qual a diferença entre ela e o casamento formal, qual deles vale mais para o casal.
Lógico, se o casamento não for mais viável, gostaríamos de buscar a solução menos desgastante para o Divórcio (Separação), quando, infelizmente, a vida a dois se torna não mais possível. Tal procedimento pode ser litigioso ou consensual, podendo também ser feito em cartório de maneira bem rápida, quando preenchidos alguns requisitos.
Além dos direitos decorrentes de Paternidade e Maternidade, tais como: Direito de Visitas, para garantia à visita aos daquele que não permanece com sua guarda; as Investigações de Paternidade, para a comprovação e determinação do cumprimento das obrigações dessa decorrentes; o Direito aos Alimentos (Pensão Alimentícia); Direito da Guarda e das Interdições.
Direito das Sucessões:
O velho ditado é melhor prevenir que remediar poderia ter sido criado para o Direito das Sucessões, escolher a melhor forma de casamento ou união estável, passando por um Testamento (muito bem pensado e descrito) ou uma doação podem facilitar muito ou até tornar desnecessário um processo, mas se isso não foi feito, também estamos aqui par auxiliar com a propositura e acompanhamento de Inventários e Arrolamentos.
Tais procedimentos são necessários quando do falecimento de qualquer pessoa, podendo ser judiciais, que devem ter início no prazo máximo de 60 dias do óbito, e devem ser concluídos em 12 meses após seu início. Podem ainda ser feitos, em alguns casos, em cartório, podendo ser concluídos em uma semana, se toda a documentação estiver em ordem.
Ainda na presente área temos o Planejamento Sucessório (tendo em vista as vantagens econômicas, financeiras e tributárias desse procedimento) e o auxílio e acompanhamento à elaboração de Testamentos, para evitar disputas e garantir a vontade daquele que transfere seu patrimônio a seus herdeiros.
Direito do Consumidor:
Os direitos dos consumidores acompanham as pessoas diariamente, e a lesão a tais direitos infelizmente também, assim, por muitas vezes não há uma forma de solução pacífica entre os interesses do consumidor e do fornecedor.
Assim atuamos e principalmente em:
a) Compra e venda de Veículo – Transferência de veículo e de pontos de multas judicialmente quando aquele que adquiriu o bem não o faz voluntariamente (análise de documentação e elaboração de contratos);
b) Compra e venda de e Imóveis (análise de documentação e elaboração de contratos);
c) Inscrição indevida nos serviços de restrição ao crédito SERASA / SCPC / Protesto;
d) Defeitos de produtos e serviços;
e) Propaganda e Oferta (o fornecedor é obrigado a cumpri-la);
f) Contratos (elaboração e análise);
g) Responsabilidade Civil (Indenização por Danos Materiais e Morais).
Registro de Marca:
Você sabe quanto custa a marca que criou e trabalhou, por vezes, muitos anos para colocá-la no mercado? Imagine o problema que é descobrir que essa marca não é sua, pois foi registrada antes por outra pessoa. Podemos auxiliá-lo na busca e registro de marca, o que garante, após o processo, que a marca será sua e que ninguém poderá usá-la sem seu consentimento.